Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2026

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma é a SQ10 Concursos, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede no Estado do Espírito Santo, Brasil. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais no âmbito da prestação dos nossos serviços:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone (incluindo contato via WhatsApp).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, origem do tráfego e identificadores de dispositivo.
• Dados de transação: informações relacionadas à compra de cursos, processadas pela plataforma Hotmart.
• Dados de interação: mensagens enviadas por WhatsApp, formulários de contato e interações em redes sociais.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços educacionais contratados, incluindo acesso à plataforma de ensino.
• Comunicação com o aluno sobre atualizações de conteúdo, aulas ao vivo e avisos administrativos.
• Envio de comunicações de marketing, mediante consentimento prévio do titular.
• Análise de desempenho do site e melhoria da experiência do usuário.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Proteção dos direitos da SQ10 Concursos em processos judiciais ou administrativos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação dos serviços educacionais contratados pelo aluno.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de métricas de navegação, melhoria dos serviços e prevenção de fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento a exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros, estritamente para as finalidades descritas nesta Política:

• Hotmart: plataforma de processamento de pagamentos e entrega de conteúdo digital.
• Google Analytics: serviço de análise de tráfego e comportamento de navegação no site.
• Meta Pixel (Facebook/Instagram): ferramenta de rastreamento para campanhas de marketing digital e remarketing.
• Provedores de e-mail marketing: para envio de comunicações autorizadas pelo titular.

Não comercializamos, vendemos ou alugamos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a operação dos serviços.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do site e personalizar conteúdo publicitário. Os cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: coletam dados de navegação de forma agregada (Google Analytics).
• Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes em outras plataformas (Meta Pixel).

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não compromete o funcionamento básico do site.

7. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse, caso entenda que há violação à LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@sq10.com.br ou pelo WhatsApp (27) 98113-4428.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de alunos ativos: durante a vigência do contrato e por 5 (cinco) anos após o término, para fins de obrigações legais e fiscais.
• Dados de leads e marketing: até a revogação do consentimento pelo titular.
• Dados de navegação e cookies: por até 26 meses, conforme configuração das ferramentas de análise.

9. Segurança dos Dados

A SQ10 Concursos adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados.
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais.
• Monitoramento contínuo de vulnerabilidades e incidentes de segurança.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da SQ10 Concursos pode ser contatado para esclarecer dúvidas, receber solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• E-mail: privacidade@sq10.com.br
• WhatsApp: (27) 98113-4428

11. Alterações nesta Política

A SQ10 Concursos reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

12. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.